PORTARIA Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário c/c a Resolução TRE/AM Nº 13, de 9 de fevereiro de 2021, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito do TRE/AM, bem como a Portaria n.º 444, de 24 de abril de 2025, e ainda o teor do Processo SEI nº 0010509-40.2025.6.04.0051;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 836, de 26 de agosto de 2025, referente ao regime de teletrabalho do servidor ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 2302015, lotado no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, pelo período de 08/03/2026 a 08/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM