Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 543, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Designa o Juiz de Direito Antônio Itamar de Sousa Gonzaga para responder cumulativamente pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral/AM - Manaus durante as folgas compensatórias do titular, no período que especifica.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 784/2026)
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0008418-33.2025.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, titular da 2ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE/AM - Manaus, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares, no período de 02/07/2026 a 10/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 109, de 23/06/2026, p. 2.