Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2027 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Cartórios Eleitorais.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, § 3º, da Portaria n. 1.035/2008, de 14.10.08, alterado pelo artigo 1º, § 3º da Portaria n. 436/2012, de 21.05.12, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Escala de Férias para o exercício de 2027 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 267, de 04/11/2026, pp. 4-5.