PORTARIA Nº 280, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 0012168-43.2025.6.04.0000, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Ficam designados (as) os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência da primeira, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 08/04/2026.

I - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM 8061 - Presidente da Junta;

II - Dr. Francys Claus - CRM 3832 - Membro da Junta;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM.