A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 0012168-43.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 499, de 03/6/2026, que constituiu Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor (a) deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. Ficam designados os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada nocaput, que deverá ser realizada no dia 12/06/2026.

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras (CRM 6554) - Presidente da Junta;

II - Dr. Emanuel Smith do Amaral Lobato (CRM 11633) - Membro da Junta;

III - Dr. Thiago Souza de Aguiar (CRM 6933) - Membro da Junta."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM