Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Promove o servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para referência NI-C-11.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria TRE-AM nº 107, de 10 de fevereiro de 2026, bem como atendendo a Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007 e a Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e ainda, verificando a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas e homologadas,
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER o servidor Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 10.842, matrícula nº 2302055, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-C-11, a contar de 14 de março de 2025, conforme consta no Processo Eletrônico SEI nº 0017588-63.2024.6.04.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Secretária de Gestão de Pessoas, em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 69, de 23/04/2026, p. 7.