PORTARIA Nº 199, DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em atenção à Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução CNJ nº 395/2021, bem como o disposto na Portaria TRE-AM nº 538, de 12 de junho de 2023, que criou o Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI) do TRE-AM, e ainda as determinações constantes no Processo SEI nº 0002717-57.2026.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 300, de 13/03/2025, que designou os integrantes do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI), que passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Reconduzir o Exmo Dr. EDSON ROSAS NETO, Juiz Eleitoral da 36ª ZE, municipio de Tabatinga/AM, para atuar como Presidente do Comitê de Gestão da Política de Inovação (CGPI), instituído pela Portaria TRE-AM nº 538/2023, tendo como magistradas colaboradoras a Exma. Dr.ª Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza Suplente da Corte do TRE-AM e a Dr. ªVanessa Leite Mota, Juíza Eleitoral da 37ªZE - Manaus/AM.

Parágrafo único. Designar os demais membros do comitê mencionado nocaput, conforme abaixo nominados:

I - JOSENILDO PEREIRA SOARES, titular do Laboratório de Inovaçao e Desenvlvimento - LIODS (Coordenador do Comitê);

II - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, titular da Diretoria-Geral (laboratorista);

III - KLEBER CEZAR MERKLEIN, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI (laboratorista);

IV - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Assessor de Governança e Gestão - AGG (laboratorista);

V - ADEMIR DA SILVA VALENTIM, titular do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA (laboratorista)."

Art. 2º Revogar a Portaria TRE/AM nº 1.107, de 25 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM