Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 345, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispensa a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio da Função Comissionada de Assistente VI da Ouvidoria e designa o servidor Ruy Melo de Oliveira para o mesmo cargo.
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I e art. 36 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c art. 5º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0003793-19.2026.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI da Ouvidoria - OUV/PRES, nível FC-6.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Ouvidoria - OUV/PRES, nível FC-6, lotando-o na respectiva unidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 69, de 23/04/2026, p. 2.