PORTARIA Nº 178, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0002511-43.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito SIMONE LAURENT ARRUDA DA SILVA, titular da 17ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pelo Juízo da 38ª ZE/AM - Tapauá, durante as férias regulamentares do titular, o Juiz de Direito Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, no período de 09/03/2026 a 18/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM