(Tornada sem efeito pela Portaria nº 495/2026)

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0013746-41.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª ZE/AM - Lábrea, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE/AM - Borba, durante as férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito Janeiline de Sá Carneiro, no período de 08/06/2026 a 17/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM