A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0009434-85.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Art.2º da Portaria TRE/AM nº 888, de 01 de setembro de 2026, publicada no DJE -TRE/AM nº 175, de 03 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" DESIGNAR o MM. Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE DIAS DE CONTI, titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a função de Juiz Eleitoral Auxiliar, com competência para conduzir os trabalhos pertinentes às Eleições 2026, no âmbito do município de Amaturá, posto de atendimento da 22ª Zona Eleitoral, nos dias 03 e 04/10/2026, em 1º turno e, 24 e 25/10/2026, em 2º turno, se houver".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM