PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições subdelegadas pela TRE-AM n.º 73, de 30 de janeiro de 2024, bem como atendendo a Resolução TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007 e a Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e ainda, verificando a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas e homologadas,

RESOLVE:

Art. 1º PROGREDIR o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo Lei nº 7.645, matrícula nº 2302103, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral (Anexo III - Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012), para referência NI-B-7, a contar de 25 de janeiro de 2026, conforme consta no Processo Administrativo Digital SEI nº 0011389-25.6.04.0000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006
ROBERIO MOREIRA BORGES
Secretário de Gestão de Pessoas, em exercício.