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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidores para responderem por comissionamentos, convalidando os atos praticados.

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução TRE/AM nº 61/2025, que dispõe sobre o procedimento de substituição de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, nos termos da competência estabelecida nos arts. 1º e 2º do referido normativo, e considerando, ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.411, de 6 de maio de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE em 27 de junho de 2014.

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para responderem pelos comissionamentos indicados, convalidando os atos praticados:

Nome do Titular Comissionamento Titular Nome Substituto Comissionamento Substituto Início Fim Dias Substituição
PEDRO COVAS LEITE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO ALBERT DA SILVA PEIXOTO FC-03-ASSISTENTE III 15/01/2026 23/01/2026 9
VALQUIMAR CLETO SOARES FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL ALCELIO BENTES VIEIRA FC-01-ASSISTENTE I 09/01/2026 09/01/2026 1
CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA CJ-2-DIRETOR DE SERVIÇO ALINE SAID PESSOA DO O SILVA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 20/01/2026 31/01/2026 12
ROSINELE SARAIVA SOARES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR FC-02-ASSISTENTE II 12/01/2026 24/01/2026 13
EDILENE SANTOS DE RESENDE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO AMANDA SALES DA SILVA FC-04-ASSISTENTE IV 28/01/2026 29/01/2026 2
EDILENE SANTOS DE RESENDE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO AMANDA SALES DA SILVA FC-04-ASSISTENTE IV 26/01/2026 27/01/2026 2
EDILENE SANTOS DE RESENDE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO AMANDA SALES DA SILVA FC-04-ASSISTENTE IV 07/01/2026 22/01/2026 16
EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO ANDRE LUIS DIAS DE OLIVEIRA FC-03-ASSISTENTE III 19/01/2026 23/01/2026 5
RANIERE CORDEIRO MARTINS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA FC-03-ASSISTENTE III 09/01/2026 09/01/2026 1
RANIERE CORDEIRO MARTINS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA FC-03-ASSISTENTE III 08/01/2026 08/01/2026 1
NILCILENE MODESTO DE MELO FC-05-CHEFE DE GABINETE ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES FC-02-ASSISTENTE II 07/01/2026 09/01/2026 3
NILCILENE MODESTO DE MELO FC-05-CHEFE DE GABINETE ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES FC-02-ASSISTENTE II 28/01/2026 31/01/2026 4
CLAIR OLIVEIRA CAMPOS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN 07/01/2026 16/01/2026 10
MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS FC-05-CHEFE DE GABINETE CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO FC-03-ASSISTENTE III 07/01/2026 08/01/2026 2
MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS FC-05-CHEFE DE GABINETE CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO FC-03-ASSISTENTE III 10/01/2026 16/01/2026 7
KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO DAYSE DIAS SILVA E COSTA FC-02-ASSISTENTE II 07/01/2026 16/01/2026 10
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL DYEGO MARCONDES SOUZA DE CASTRO FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 16/01/2026 10
ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 16/01/2026 10
VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO EDUARDO ALVES CARLOS FC-02-ASSISTENTE DE GABINETE 19/01/2026 31/01/2026 13
JOSENILDO PEREIRA SOARES CJ-1-ASSESSOR I ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 08/01/2026 09/01/2026 2
ALESSANDRA MOURAO GOMES CJ-1-CHEFE DE GABINETE FABIO REIS BOTELHO FC-02-ASSISTENTE II 09/12/2025 11/12/2025 3
ALESSANDRA MOURAO GOMES CJ-1-CHEFE DE GABINETE FABIO REIS BOTELHO FC-02-ASSISTENTE II 26/01/2026 30/01/2026 5
ANDREASA SALES BARBOSA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 31/01/2026 25
MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA CJ-2-ASSESSOR II FREDSON LIMA CAVALCANTE GABRIEL FC-06-ASSISTENTE VI 07/01/2026 08/01/2026 2
ALEXANDRE DA SILVA MARQUES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO GABRIEL LUCAS DE SOUSA PORTELA FC-03-ASSISTENTE III 07/01/2026 21/01/2026 15
WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL GENNES GITIRANA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 16/01/2026 10
MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS CJ-2-COORDENADOR GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 07/01/2026 21/01/2026 15
MOISES MACIEL DO NASCIMENTO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO HARRY CHARLES CAMARA BONAPARTE 07/01/2026 08/01/2026 2
ORLANDO MARQUES RODRIGUES FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 31/01/2026 25
MARCOS KAWAMOTO FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 23/01/2026 17
MARCOS KAWAMOTO FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA FC-01-ASSISTENTE I 26/01/2026 31/01/2026 6
HUGO CESAR LINDOLFO GOMES FC-06-CHEFE DE GABINETE IERMAK MENEZES NINA FC-04-ASSISTENTE IV 19/01/2026 22/01/2026 4
HUGO CESAR LINDOLFO GOMES FC-06-CHEFE DE GABINETE IERMAK MENEZES NINA FC-04-ASSISTENTE IV 07/01/2026 16/01/2026 10
DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IGOR BRASILICO FC-01-ASSISTENTE I 12/01/2026 16/01/2026 5
DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IGOR BRASILICO FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 09/01/2026 3
AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL ILQUIAS BRITO FEITOZA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 31/01/2026 25
PEDRO COVAS LEITE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE FC-03-ASSISTENTE III 07/01/2026 14/01/2026 8
SABRIANE GUEDES DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO FC-01-ASSISTENTE I 19/01/2026 31/01/2026 13
LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL IZONEIDE LEITE DOS SANTOS FC-01-ASSISTENTE I 19/01/2026 28/01/2026 10
JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL JACKSON JULIO BATALHA GONCALES FC-01-ASSISTENTE I 19/01/2026 21/01/2026 3
FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS FC-06-CHEFE DE GABINETE JAMILLE DIB BOTTON FC-04-ASSISTENTE IV 19/01/2026 19/01/2026 1
MAYARA SANTOS DE CARVALHO CJ-1-ASSESSOR I JAMILLE DIB BOTTON FC-04-ASSISTENTE IV 07/01/2026 09/01/2026 3
MOACIR MORAES VIANA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO JANDER ASSIS VALENTE FC-04-ASSISTENTE IV 07/01/2026 16/01/2026 10
JOAO CARLOS CARVALHO CORREA CJ-2-ASSESSOR IV JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA FC-04-ASSISTENTE DE CHEFIA 29/01/2026 30/01/2026 2
MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS FC-06-ASSISTENTE VI JONES DOS SANTOS SILVA FILHO FC-02-ASSISTENTE DE GABINETE 07/01/2026 23/01/2026 17
RODRIGO PINTO DE CARVALHO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO JORGE LUIZ VIANA DE CASTRO 31/01/2026 31/01/2026 1
MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA FC-03-ASSISTENTE III 07/01/2026 23/01/2026 17
MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS CJ-2-COORDENADOR JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 22/01/2026 31/01/2026 10
LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO CJ-2-COORDENADOR JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 07/01/2026 09/01/2026 3
MAYARA SANTOS DE CARVALHO CJ-1-ASSESSOR I KIM SALLES DA SILVA 10/01/2026 23/01/2026 14
EDILENE SANTOS DE RESENDE FC-06-CHEFE DE SEÇÃO KIM SALLES DA SILVA 30/01/2026 30/01/2026 1
FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL LAIANE LOYOLA ARNALDO FC-01-ASSISTENTE I 20/01/2026 23/01/2026 4
FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL LAIANE LOYOLA ARNALDO FC-01-ASSISTENTE I 26/01/2026 31/01/2026 6
WILLIAM GUIMARAES BENTES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO LEVINDO MIRANDA SOUZA FC-02-ASSISTENTE II 12/01/2026 30/01/2026 19
DESIDERIO REIS DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL LIDIANE DE OLIVEIRA BARBOSA FC-01-ASSISTENTE I 26/01/2026 31/01/2026 6
JOAO CARLOS CARVALHO CORREA CJ-2-ASSESSOR IV LIVIO VALENTE DE LIMA FC-04-ASSISTENTE IV 26/01/2026 28/01/2026 3
ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA FC-06-CHEFE DE GABINETE LUCAS CARLON DE CARVALHO FC-04-ASSISTENTE IV 19/01/2026 28/01/2026 10
LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 12/01/2026 30/01/2026 19
HERNAN BATALHA GONCALES CJ-2-COORDENADOR LUIS MYRRIA NETO FC-03-ASSISTENTE III 12/01/2026 12/01/2026 1
HERNAN BATALHA GONCALES CJ-2-COORDENADOR LUIS MYRRIA NETO FC-03-ASSISTENTE III 13/01/2026 21/01/2026 9
WALBER SOUSA OLIVEIRA CJ-1-ASSESSOR I MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS FC-06-ASSISTENTE VI 20/11/2025 24/11/2025 5
MAQSON ECLES MENDONCA TORRES FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL MARIA RAIMUNDA DIAS LIMA FC-01-ASSISTENTE I 26/01/2026 31/01/2026 6
FABIANO SANTOS DA SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 16/01/2026 10
ANTONIO MARIANO SILVA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL MARIVALDO LIMA CHAVES FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 31/01/2026 25
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR CJ-2-ASSESSOR II MARTA BITTENCOURT VIEIRA FC-04-ASSISTENTE IV 30/01/2026 30/01/2026 1
CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL MEIRE LANE DE OLIVEIRA ARAUJO FC-01-ASSISTENTE I 08/01/2026 22/01/2026 15
RUBENS ANTONIO PINTO SOARES CJ-2-COORDENADOR MICHAEL DE SOUZA CRUZ FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 30/01/2026 30/01/2026 1
RAILSON LEITE BRASIL FC-05-CHEFE DE NÚCLEO MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE 12/01/2026 12/01/2026 1
RANIERE CORDEIRO MARTINS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO NAHUM CORREA FARFAN JUNIOR FC-03-ASSISTENTE III 12/01/2026 14/01/2026 3
MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO NAIRA TAINA GARCIA BARROSO FC-03-ASSISTENTE III 07/01/2026 16/01/2026 10
JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL NATHALIA DE ALBUQUERQUE PAIVA FC-01-ASSISTENTE I 26/01/2026 30/01/2026 5
JUBILIANA COSTA DOS SANTOS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 10/01/2026 4
JUBILIANA COSTA DOS SANTOS FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES FC-01-ASSISTENTE I 12/01/2026 31/01/2026 20
LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO CJ-2-COORDENADOR OSINALDO VIEIRA CARDOSO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 10/01/2026 16/01/2026 7
JANILTON DIAS SANTANA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL PAOLA CAMARA ZACARIAS FC-01-ASSISTENTE I 12/01/2026 30/01/2026 19
ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO 07/01/2026 16/01/2026 10
ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA FC-06-CHEFE DE SEÇÃO PAULO CEZAR MARQUES GUSMAO 22/01/2026 30/01/2026 9
CYNTHIA EDWARDS MOUTA CJ-4-DIRETOR-GERAL PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA CJ-3-SECRETÁRIO 07/01/2026 08/01/2026 2
CYNTHIA EDWARDS MOUTA CJ-4-DIRETOR-GERAL PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA CJ-3-SECRETÁRIO 01/01/2026 06/01/2026 6
CYNTHIA EDWARDS MOUTA CJ-4-DIRETOR-GERAL PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA CJ-3-SECRETÁRIO 28/11/2025 30/11/2025 3
OSINALDO VIEIRA CARDOSO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 07/01/2026 09/01/2026 3
HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS CJ-3-SECRETÁRIO ROBERIO MOREIRA BORGES CJ-2-COORDENADOR 21/01/2026 30/01/2026 10
HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS CJ-3-SECRETÁRIO ROBERIO MOREIRA BORGES CJ-2-COORDENADOR 07/01/2026 07/01/2026 1
GERMAINE MARTINS DE SOUZA CJ-1-ASSESSOR I RODRIGO PINTO DE CARVALHO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 07/01/2026 08/01/2026 2
SARAH DO AMARAL PEREIRA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL ROMULO ROMERO RIBEIRO MAXIMO 09/01/2026 14/01/2026 6
LELAND BARROSO DE SOUZA CJ-2-ASSESSOR IV SAULO LIMA DE NORONHA FC-06-ASSISTENTE VI 07/01/2026 16/01/2026 10
FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA FC-06-CHEFE DE GABINETE SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO FC-04-ASSISTENTE IV 12/01/2026 23/01/2026 12
INES MARIA NUNES PONTILHAO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR FC-02-ASSISTENTE DE GABINETE 07/01/2026 23/01/2026 17
NAYANA SHIRADO FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL SORAIA DA ROCHA MEIRA FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 30/01/2026 24
MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR CJ-2-ASSESSOR II TARCIA RAKEL BRITO DOS SANTOS FC-04-ASSISTENTE DE CHEFIA 07/01/2026 29/01/2026 23
ROBERTA TORRES DIAS FC-06-CHEFE DE SEÇÃO THONIA QUEIROZ DOS SANTOS FC-02-ASSISTENTE II 07/01/2026 31/01/2026 25
RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL VALERIO MENDONCA FREIRE FC-01-ASSISTENTE I 07/01/2026 16/01/2026 10
ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA FC-06-CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL VIRGINIO ATHAN COSTA FC-01-ASSISTENTE I 19/01/2026 22/01/2026 4
HERNAN BATALHA GONCALES CJ-2-COORDENADOR WILLIAM GUIMARAES BENTES FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 07/01/2026 11/01/2026 5
IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS CJ-2-COORDENADOR WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO FC-06-CHEFE DE SEÇÃO 12/01/2026 16/01/2026 5
ARMANDO MACEDO DO CANTO FC-1-COORDENADOR DE POSTO JOAO BOSCO SOARES DE CASRO 12/01/2026 10/02/2026 30

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 26, de 11/02/2026, pp. 2-10.

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