PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO Processo Eletrônico - SEI nº 0013980-08.2025.6.04.0005, que versa sobre o desligamento do servidor requisitado do Cartório Eleitoral da 5ª ZE - Maués/AM.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 15/1/2026, o servidor SILVIO PAULINO FERREIRA, requisitado para este regional, Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Maués/AM, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 5ª ZE - Maués/AM, nível FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM