A DIRETORA-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-AM n. 58, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos no âmbito do TRE-AM e a IN TRE-AM nº 03/2025,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 106/2026,

CONSIDERANDO o teor do processo eletrônico SEI nº 0005871-87.2026.6.04.0031.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos, com fulcro nos arts. 1º, 2º e 3º da Resolução TRE/AM nº 58, de 27.2.2025 e Instrução Normativa nº 03/2025, nos seguintes termos:

I - Suprido: ADALBERCIA FREIRE BARROS;

II - Finalidade: CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO/AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

III - Valor: R$ 2.220,00 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS);
III - Valor: 1.628,00 (um mil, seiscentos e vinte oito reais). (Redação dada pela Portaria nº 603/2026)

IV - Natureza de despesa: 339030;

V - Elemento de despesa: 01 - combustível e lubrificantes automotivos (Incluído pela Portaria nº 570/2026);

VI - Ação Orçamentária: 02.061.0033.4269.0001 (Incluído pela Portaria nº 570/2026)

Parágrafo Único. A concessão deverá ser executada por meio de conta tipo B.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do crédito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
DIRETORA-GERAL