PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0009291-33.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, titular da 40ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares da titular, a MM. Juíza de Direito Patrícia Macedo Campos, no período de 01 a 19/02/2026;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM