PORTARIA Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I e art. 36 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c art. 5º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0001896-53.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1° de março de 2026, o servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2301969, para exercer a Função Comissionada de Assistente III da Seção de Processamento - SEPROC/CEPAP/SJD, nível FC-3, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM