A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0006491-95.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito PRISCILA MAIA BARRETO DOS SANTOS, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder pelo Juízo da 45ª ZE/AM - Guajará, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, no período de 08/06/2026 a 12/06/2026.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, titular 20ª ZE /AM - Benjamin Constant, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE/AM - Guajará, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito David Nicollas Vieira Lins, no período de 15/06/2026 a 19/06/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM