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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 499, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Nomeia Junta Médica Oficial para realização de perícia médica periódica em servidor do Tribunal e designa os médicos que a comporão.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 0012168-43.2025.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Ficam designados os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 12/06/2026.

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras (CRM 6554) - Presidente da Junta;

II - Dr. Emanuel Smith do Amaral Lobato (CRM 11633) - Membro da Junta.

Parágrafo único. Ficam designados os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 12/06/2026. (Redação dada pela Portaria nº 531/2026)

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras (CRM 6554) - Presidente da Junta; (Redação dada pela Portaria nº 531/2026)

II - Dr. Emanuel Smith do Amaral Lobato (CRM 11633) - Membro da Junta; (Redação dada pela Portaria nº 531/2026)

III - Dr. Thiago Souza de Aguiar (CRM 6933) - Membro da Junta. (Redação dada pela Portaria nº 531/2026)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 99, de 09/06/2026, pp. 6-7.

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