PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014741-54.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Portaria TRE/AM Nº 1152/2025, onde se lê:... no período de 12/01/2026 a 30/01/2026, leia-se:...12 a 15/01/2026 e 17 a 30/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM