PORTARIA Nº 305, DE 8 DE ABRIL DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0015129-54.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Odílio Pereira Costa Neto, titular da 59ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, o Juiz de Direito Mateus Guedes Rios, no período de 30/03/2026 a 10/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Presidente do TRE/AM