PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010958-45.2025.6.04.0003.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ MUQUY, titular da 48ª ZE/AM - Japurá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros da Silva, no período de 04/02/2026 a 09/02/2026;

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros da Silva, no período de 10/02/2026 a 13/02/2026;

Art. 3º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, titular da 2ª Vara Única da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 03ª ZE/AM - Itacoatiara, durante as folgas compensatórias do titular, o MM. Juiz de Direito Rômulo Garcia Barros da Silva, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM