Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 089, de 20 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o ato formal de instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (GPQVT), conforme Portaria nº 089, de 20/1/2025, que Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho; considerando o teor do Processo SEI nº 0010587-61.2023.6.04.0000, bem como o despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas no documento SEI nº 0000653231,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I, artigo 2º, da Portaria nº 089, de 20/1/2025, que Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que passa vigorar com a seguinte composição:
"Art. 2º Designar a Comissão Gestora do Programa a que se refere o art. 1º desta portaria, constituída pelas servidoras e pelos servidores constantes do ANEXO I, que dispõe sobre a composição e o biênio de atuação, para integrarem o referido Grupo, sob a coordenação da primeira e subcoordenação da segunda, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação.
ANEXO I
Biênio 2025-2026
| Nº | SERVIDOR (A) | LOTAÇÃO | MEMBRO |
|---|---|---|---|
| 1 | HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS | Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP | COORDENADORA |
| 2 | CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA | Coordenadoria Médica e Social - COMED/SGP | SUBCOORDENADORA |
| 3 | CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI | Núcleo de Governança e Gestão - SGP | MEMBRO |
| 4 | DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE | Seção de Capacitação - SECAP | MEMBRO |
| 5 | ELISBETE ARAÚJO DA SILVA | Seção de Capacitação - SECAP | MEMBRO |
| 6 | GERMAINE MARTINS DE SOUZA | Núcleo de Governança e Gestão - STI | MEMBRO |
| 7 | GRACILENE LIMA CAVALCANTE | Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SGP | MEMBRO |
| 8 | MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA | Seção de Benefícios - SGP | MEMBRO |
| 9 | ALEXIA TAVARES DE ABREU | Assessoria de Cerimonial da Presidência - ASCEP | MEMBRO |
| 10 | MARTA BITTENCOURT VIEIRA | Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES | MEMBRO |
| 11 | ALESSANDRA MOURÃO GOMES | Assessoria de Comunicação - ASCOM | MEMBRO |
| 12 | FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES | Seção de Frequência e de Autoridades Eleitorais - SEFAE | MEMBRO |
| 13 | ROSIENA DA SILVA VAZ PEREIRA | APOSENTADA | MEMBRO |
| 14 | LANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS | APOSENTADA | MEMBRO |
| 15 | FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS | 37ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM | MEMBRO |
| 16 | CARLOS JOSE FERREIRA AMORIM | 65ª Zona Eleitoral - MANAUS/AM | MEMBRO |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 14, de 26/01/2026, pp. 10-12.
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