A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0010371-65.2026.6.04.0010, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, matrícula nº 2302166, a partir do dia 1º.09.2026.

Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 129, criado pela Lei nº 15374, de 02/04/2026, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS