PORTARIA Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0012527-90.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Fabíola de Souza Bastos Silva, titular da Vara Única da Comarca de Careiro da Várzea/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE/AM - Autazes, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 11/02/2026 a 13/02/2026.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio, titular da 2ª Vara Única da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 29ª ZE/AM - Novo Aripuanã, durante as folgas compensatórias do titular, o Juiz de Direito Pedro Ésio Correia de Oliveira, no período de 11/02/2026 a 13/02/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
Presidente do TRE/AM