PORTARIA Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0017196-89.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRE/AM nº 1189/2025, que designou o o MM. Juiz de Direito RÔMULO GARCIA BARROS SILVA, titular da 3ª ZE/AM - Itacoatiara, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito SAULO GÓES PINTO, titular da 8ª ZE/AM - Coari, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 9ª ZE/AM - Tefé, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Gonçalo Brandão de Sousa, no período de 12/01/2026 a 21/01/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM