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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o artigo 2º da Portaria nº 039, de 20/01/2026, que constituiu Comissão de Credenciamento destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o ato formal de Constituição de Comissão de Credenciamento para a contratação de empresa especializada em buffet corporativo, com o objetivo de atender ao calendário de eventos da Corte Eleitoral, bem como o teor do Processo SEI nº 0000512-55.2026.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º e da Portaria nº 039, de 20/01/2026, que constituiu Comissão de Credenciamento destinada a executar os procedimentos preliminares, visando a contratação de empresa especializada em buffet corporativo, com o objetivo de atender ao calendário de eventos da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que passa vigorar com a seguinte composição:

"Art. 2º Designar as servidoras e o servidor infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão referida no artigo 1º deste ato:

I - Alexia Tavares Barros de Abreu, lotada na Assessoria de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES;

II - Fábio Roberto Garcia Nunes, lotado na Assessoria de Governança e Gestão - AGG/SETRIB;

III - Cristiane Corrêa Viana de Souza, lotada na Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência - CAJUR/SJD."

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 23, de 06/02/2026, p. 2.

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