A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0010727-27.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de março de 2026, da Portaria TRE/AM nº 789/2025, na parte em que designa o MM. Juiz de Direito TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO para responder pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos.

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito LÍDIA DE ABREU CARVALHO FROTA, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder pelo Juízo da 18ª ZE/AM - Barcelos, a partir de 19 de março de 2026, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos, a partir de 01/05/2026, pela Portaria nº 371/2026)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM