A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I e art. 36 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c art. 5º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0005085-39.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Arts. 1º e 2º da Portaria TRE/AM nº 398, de 6 de maio de 2026, publicada no DJE-TRE/AM, nº 82, de 13 de maio de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 14 de maio de 2026, o servidor ANTONIO GASTAO CARVALHO MICHILES, Técnico Municipal, do quadro da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, ora à disposição desta Especializada, matrícula nº 00898, da Função Comissionada de Assistente II da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COSO/STI, nível FC-2.

Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 14 de maio de 2026, o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado em Programação de Sistemas, matrícula 2.302.130, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais - SECAD/COSO/STI, nível FC-2."

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM