PORTARIA Nº 341, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 0005675-50.2025.6.04.0000, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em dependente de servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Ficam designados (as) os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência da primeira, comporem a Junta Médica citada no caput, que deverá ser realizada no dia 23/04/2026.

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Véras - CRM 6554 - Presidente da Junta;

II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM 8061 - Membro da Junta;

III - Dra. Clécida Mara Rebouças - CRM 6048 - Membro da junta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral do TRE/AM