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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 569, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Designa o Juiz de Direito Laossy Amorim Marquezini para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral/AM - Itapiranga durante as férias regulamentares do titular, no período que especifica.

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0007044-45.2026.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, titular da Vara Única de Silves, para responder pelo Juízo da 24ª ZE/AM -- Itapiranga, durante as férias do titular, o MM. Juiz de Direito Paulo José Benevides dos Santos, no período de 01 a 10/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 113, de 30/06/2026, p. 4.

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