Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 854, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera o anexo 1 do artigo 2º da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ nº 351, de 28/10/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 208, de 20/3/2024, que instituiu o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como as informações e as determinações constantes Processo SEI nº 0013823-21.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo 1 do artigo 2º da Portaria nº 153, de 31/1/2025, que constituiu a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição, que passa vigorar com a seguinte composição:
| Nº | SERVIDOR (A) | CARGO | MEMBRO |
|---|---|---|---|
| 1 | Dr.ª Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva | Juíza da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM | Presidente da Comissão |
| 2 | Dr.ª. Lídia de Abreu Carvalho Frota | Juíza da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM | Membro |
| 3 | Sarah do Amaral Pereira | Servidora Efetiva | Coordenadora |
| 4 | Cláudia Lopes dos Santos | Servidora efetiva | Membro |
| 5 | Arley Fabrício Alves Barbosa | Servidor Efetivo | Membro |
| 6 | Elisbete Araújo da Silva | Servidora Efetiva - indicada pelo Sindicato dos Servidores | Membro |
| 7 | Ellen Regina da Silva Lobato | Requisitada | Membro |
| 8 | Jenneffen Cristina Lima dos Santos | Terceirizada | Membro |
| 9 | Jéssica da Silva Baraúna | Terceirizada | Membro |
| 10 | Kamilla Cassia Matos de Oliveira | Estagiária | Membro |
| 11 | Manoel Moreno de Araújo Neto | Servidor Efetivo | Membro |
| 12 | Palloma Lima da Silva | Servidora Efetiva | Membro |
| 13 | Paulo Cézar Marques Gusmão | Servidor Efetivo | Membro |
Art. 2º Revogar a Portaria TRE-AM nº 499, de 21 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 171, de 02/09/2026, pp. 3-4.