PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0009291-33.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º ALTERAR a Portaria TRE/AM Nº 048/2026, onde se lê:... DESIGNAR o MM. Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, titular da 40ª ZE/AM - Manaus, leia-se:... DESIGNAR o MM. Juiz de Direito ROSSELBERTO HIMENES, titular da 58ª ZE/AM - Manaus.

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, titular da 59ª ZE/AM - Manaus, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª ZE/AM - Manaus, durante as férias regulamentares do titular, o MM. Juiz de Direito Leoney Figliuolo Harraquian, no período de 09/02/2026 a 10/03/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM