PORTARIA Nº 114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0008974-35.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO os Arts. 2º e 3º da Portaria TRE/AM Nº 099/2026, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no DJE-TRE/AM, nº 27, de 12 de fevereiro de 2026;

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, titular da 51ª ZE /AM - Presidente Figueiredo, para responder, cumulativamente, pelos Juízos da 18ª ZE/AM - Barcelos e da 30ª ZE/AM - Santa Isabel do Rio Negro, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho, no período de 19 a 28/02/2026.

Art. 3º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular da 19ª ZE/AM - São Gabriel da Cachoeira, para responder, cumulativamente, para responder pelos Juízos da 18ª ZE/AM - Barcelos e da 30ª ZE/AM - Santa Isabel do Rio Negro, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito Túlio de Oliveira Dorinho, no período de 01 a 20/03/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM