PORTARIA Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO Processo Eletrônico - SEI nº 0001146-51.2026.6.04.0000, que versa sobre a dispensa de Função Comissionada da Seção de Segurança e Tecnologia.

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 8 de março de 2026, o servidor EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES, Técnico Judiciário - Apoio Especializado em Operação de Computadores, matrícula 2302089, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Tecnologia, nível FC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM