PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I e art. 36 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c art. 5º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 e ainda o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0000375-73.2026.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMIR DA SILVA VALENTIM, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301851, para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - NSA/LIODS/SETRIB, nível FC-3, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Em caráter interino, no período de 12 de janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato.

§2º Em caráter titular, a partir da data de publicação desta portaria, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM