PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o Processo SEI 0014640-17.2025.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM para responder pelo Juízo da 36ª ZE/AM - Tabatinga, durante a licença médica da titular, a MM. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, no período de 19/02/2026 a 24/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM