PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 3º e 6º do art. 7º da Resolução TRE-AM nº 045/2024, de 20 de fevereiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para exercerem a função de Oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária deste Tribunal, pelo período de 12 meses:

I - TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, servidor requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária;

II - THIAGO BRUNO TAVARES EDWARDS, servidor requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária.

Parágrafo único. A distribuição dos mandados a serem cumpridos será exercida pela unidade responsável da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do TRE/AM