Portarias 2021

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Designa o servidor cedido Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 27.09 a 02.10.2021, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

PORTARIA N° 530, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades relatadas no bojo do Processo Administrativo Digital - PAD nº 10.292/2016.

PORTARIA N° 528, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabiano Santos da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório Eleitoral da 07ª ZE - Codajás/AM.

PORTARIA N° 526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Lota o servidor Marcos Roberto da Silva, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Apuí, na 67ª ZE - Apuí/AM, a contar de 03/09/2021.

PORTARIA N° 525, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Designa o servidor Marcos Roberto da Silva, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM e requisitado para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE - Apuí/AM, nível FC01, a contar de 01.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 524, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Designa  servidores para exercerem  cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 523, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Designa  servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 522, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a lotação do servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, matrícula 2.301.656, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, a contar de 14/09/2021.

PORTARIA N° 520, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Constitui o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE e revoga Portaria n. 466/2021.

PORTARIA N° 519, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão do servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 518, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão da servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 517, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Designa a servidora Jociete Santos da Mota, Assistente em Administração da SEMED, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM, nível FC-1, a contar de 08.09.2021, lotando-a na referida unidade.

PORTARIA Nº 516, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Torna sem efeito o ato de nomeação do servidor Warner Moura Cavalcante, constante no teor da Portaria TRE-AM n. 431, de 02 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União n. 146, Seção 2, página 45, no dia 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Regulamenta o atendimento presencial ao público externo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, em consonância com o disposto no art. 1º da Resolução TRE/AM n.º 18/2021.

PORTARIA N° 513, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão do servidor Rubens Antônio Pinto Soares, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 512, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão do servidor Marcelo de Jesus Ferreira, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas,  do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 511, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão do servidor Eber Cardoso de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 510, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a progressão do servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 509, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Designa  servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 508, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Designa  servidores  para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos à servidora Sabriane Guedes da Silva, Técnica Judiciária, Chefe de Cartório da 6ª ZE - Manacapuru/AM.

PORTARIA N° 505, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a remoção da servidora requisitada Karina da Costa Sabino Holanda, da 32ª ZE - Capital para a Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano improrrogável, a contar da publicação deste ato.

PORTARIA N° 504, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Retifica o disposto na Portaria Nº 475, de 19 de agosto de 2021, que Concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Fabricio Silva dos Santos.

PORTARIA N° 503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Retifica o disposto na Portaria nº63/2021, de 17 de agosto de 2021, que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva.

PORTARIA N° 502, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Lota o servidor Ruy Melo de Oliveira na Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD, a contar de 1º/09/2021 e lota a servidora Deborah Moreira da Costa Souza na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas - CDES/STI, a contar de 1º/09/2021.

PORTARIA Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA N° 500, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos para atuar como Coordenador da Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 44ª ZE - Pauini/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. nº 123, de 17/03/2021, no lugar de Elionete Ferreira Vieira, servidora exonerada.

PORTARIA N° 499, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Designa o servidor Marcelo Jodson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística/CLOGI/STI, nível FC-6, a contar de 01.09.2021, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 498, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Exonera e designa servidores de cargos em comissão deste Tribunal.

PORTARIA N° 497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento, aos servidores relacionados.

PORTARIA N° 496, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente condicionadores de ar tipo split e de janela para atendimento às demandas dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA N° 493, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece a remoção do servidor Marcio Cordovil Costa, matrícula nº 01084, Técnico Municipal - Assistente de Administração, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste Regional, para o cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 492, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 54ª ZE - Beruri/AM.

PORTARIA N° 491, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material de consumo, destinada à reposição de estoque para fornecimento às unidades do Tribunal.

PORTARIA N° 490, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica ou extraordinária em servidor (a) ou dependente de servidor (a) deste Tribunal.

PORTARIA N° 489, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica ou extraordinária em servidor (a) ou dependente de servidor (a) deste Tribunal.

PORTARIA N° 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar a responsabilidade do (os) agentes(s) publico(s)as que deu causa ao atraso na assinatura de contrato e consequente descontinuidade do Programa de Estágio deste Tribunal pelo período de 4 (quatro) dias, objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 8465/2020, especialmente quanto à ausência de andamento processual por lapso temporal considerável.

PORTARIA N° 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Designa o servidor Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi para atuar como Subcoordenador do Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 412, de 27 de julho de 2021 e  dispensa o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, do referido Grupo.

PORTARIA N° 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designa os servidores que irão atuar na Central de Atendimento ao eleitor - CATE, a partir da retomada do atendimento presencial, de setembro a dezembro de 2021.

PORTARIA N° 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Designa o servidor Igor Vitor Lages Santos, Assistente em Administração da SEMED, para ocupar a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete do Diretor-Geral, nível FC-3, a contar de 25.08.2021, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 481, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Progride o servidor Êinaude Oran Barros de Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 480, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa para prestação do serviço telefônico fixocomutado (STFC) para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos à servidora Andreza Seixas dos Santos.

PORTARIA N° 478, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa a servidora Jamille Dib Botton, lotada na 1ª ZE - Manaus /AM, da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 359, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 477, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa o servidor José Mario Chaves Gomes de Oliveira, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/SECEP/CORE/SJD e designa o servidor Severino Gurgel Medeiros Júnior, Analista Judiciário, para exercer a referida Função, a contar de 01.09.2021.

PORTARIA N° 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA N° 475, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Fabricio Silva dos Santos.

PORTARIA N° 474, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa a servidora Midian Abidon Siqueira, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO, da Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 229, de 03.05.2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 473, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Designa e dispensa servidoras da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 421, de 29 de julho de 2021.

PORTARIA N° 472, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Suspende as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas no dia 6 de setembro de 2021.

PORTARIA N° 471, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Remove a servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro efetivo desta Corte, por motivo de saúde e pelo período de 02 (dois) anos, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com lotação na cidade de Belo Horizonte.

PORTARIA N° 470, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente - televisores e fragmentadoras de papel, destinados aos Cartórios Eleitorais do interior.

PORTARIA N° 469, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de recuperação de bens móveis pertencentes ao TRE/AM.

PORTARIA N° 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE 279, de 28.05.2021 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, ora respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/ Caapiranga/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 467, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Lota na 59ª ZE - Capital, o servidor Marcio Cordovil Costa, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED /MANAUS, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 466, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Constitui o Conselho Fiscal do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores  para exercerem  cargo/função comissionada,  em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 464, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios,  em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 463, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário, Chefe do Cartório Eleitoral da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

PORTARIA N° 462, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 11.08.2021, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido à Jubiliana Costa dos Santos, pela Portaria nº 18/2017 de 12.01.2017 e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Gestão Pública, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento).

PORTARIA N° 461, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de placas de acrílico para instalação nos cartórios eleitorais da capital de Manaus.

PORTARIA N° 460, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 11.08.2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria TRE/AM n. 327, de 30/06/2021.

PORTARIA N° 459, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos  ao servidor Antonio Mariano Silva, Analista Judiciário.

PORTARIA N° 458, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de material permanente - Separador de fila e cofre digital.

PORTARIA N° 457, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando contratação de empresa para prestação do serviço telefônico fixo-comutado (STFC) para atender às unidades deste Tribunal.

PORTARIA N° 456, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Designa o MM Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da  Silva Guimarães, titular do juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo juízo da 65ª ZE - Manaus/AM, durante as férias do titular, no período de 12 a 22.08.2021.

PORTARIA N° 455, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa e designa servidores da EJE - Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA N° 454, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Remove ex officio, a servidora do quadro permanente deste Regional, Cássia Trindade Backsmann,  Analista Judiciário - Área Judiciária,  para o cartório da 65ª ZE - capital, pelo prazo de um ano, a contar de 02.08.2021, lotando-a na respectiva unidade.

PORTARIA N° 453, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa o servidor Marcelo Augusto da Costa Freitas, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete do Diretor-Geral, nível FC-3, a contar de 11.08.2021, lotando-o na Ouvidoria.

PORTARIA N° 452, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando contratação de empresa para realização do serviço de limpeza e manutenção no edifício sede e no edifício anexo do TRE/AM (Fórum Eleitoral do Amazonas).

PORTARIA N° 451, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Designa o servidor Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE/SGP, nível FC-6, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 450, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando contratação de empresa para realização do serviço de controle de pragas em ambientes do TRE/AM (edifício sede, edifício anexo e galpão).

PORTARIA N° 449, DE 08 DE AGOSTO DE 2021

Lota o servidor Leandro  Valente de Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCIA, a contar da data de publicação deste ato.

PORTARIA N° 448, DE 08 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de Usina Fotovoltaica para a sede administrativa do TRE/AM.

PORTARIA N° 447, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa  a contar de 09.08.2021, o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, da Função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES /COED/SGP, nível FC-6.

PORTARIA N° 446, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Exonera o servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP,  e nomeia o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 445, DE 07 DE AGOSTO DE 2021

Autoriza o início dos trabalhos de Auditoria de Avaliação da Acessibilidade Digital no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 444, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Designa a servidora Maria Edisangela Rodrigues da Silva, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva/AM e requisitada para este Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Posto de Atendimento - Rio preto da Eva.

PORTARIA N° 443, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores  para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 442, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores  para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 441, DE 06 DE AGOSTO DE 2021

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 440, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Lota no Posto de Atendimento da 68ª ZE - Rio Preto da Eva/AM, a servidora Maria Edisangela Rodrigues da Silva, Auxiliar Legislativo, do quadro funcional da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, ora à disposição deste TRE-AM por meio da Portaria n.2, de 02 de agosto de 2021 - CMRPR (77637/2021), a contar de 02/08/2021.

PORTARIA N° 439, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa e designa servidores da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 772, de 09 de outubro de 2020.

PORTARIA N° 438, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Retifica a Portaria nº 420, de 29 de julho de 2021, que concedeu o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

PORTARIA N° 437, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Constitui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e revoga anterior.

PORTARIA N° 436, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Designa  o MM Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da Silva Guimarães, titular do juízo da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, durante as férias da titular, no período de 12 a 31.08.2021.

PORTARIA N° 435, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Lota o servidor Antônio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJ/CASJ/SJD e lota o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CORE/SJD, a contar da data de publicação deste ato.

PORTARIA N° 434, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Lota o servidor Levindo Miranda Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CORE/SJD, a contar da data de publicação deste ato.

PORTARIA N° 433, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Dispensa da Comissão constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 360/2020, responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal -SIGEPRO/PESSOAL.

PORTARIA N° 431, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Exonera e nomeia servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 430, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

Lota a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/CORE/SJD, a contar de 04 de agosto de 2021 e lota  a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella,  Analista Judiciário - Área Judiciária,  no Gabinete da Presidência - GABPRES, a contar de 04 de agosto de 2021.

PORTARIA N° 429, DE 30 DE JULHO DE 2021

Dispensa o servidor Andre Luis Dias de Oliveira, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM.

PORTARIA N° 428, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Marcos Kawamoto.

PORTARIA N° 427, DE 30 DE JULHO DE 2021

Revoga o artigo 3º da Portaria TRE-AM n. 387, de 20 de julho de 2021, publicada no DJE de 29 de julho de 2021.

PORTARIA N° 426, DE 30 DE JULHO DE 2021

Progride a servidora Keyla Mar Nascimento, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 425, DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA N° 424, DE 19 DE JULHO DE 2021

Apostila as alterações na estrutura da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, introduzidas em razão da publicação da Resolução TRE/AM n. 17, de 30 de junho de 2021, que aprovou para a referida secretaria nova configuração e apostila as alterações na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, com a finalidade de adequar a estrutura interna deste Tribunal às Resoluções CNJ ns. 308 e 309 de 2020, na qual passa a ser chamada de Coordenadoria de Auditoria Interna, nos termos do Art. 1º da Resolução TRE/AM n. 17, de 30 de junho de 2021.

PORTARIA N° 423, DE 30 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação da utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, como ferramenta oficial para a produção, classificação e tramitação de documentos e procedimentos administrativos.

PORTARIA N° 421, DE 29 DE JULHO DE 2021

Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

PORTARIA N° 420, DE 29 DE JULHO DE 2021

Concede aos servidores mencionados, Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento.

PORTARIA N° 419, DE 29 DE JULHO DE 2021

Subdelegada a competência estabelecida no Art. 11, § 4º, II, da Portaria n. 189/2017/PRES/TREAM ao titular da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto.

PORTARIA N° 418, DE 28 DE JULHO DE 2021

Designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Anderson Luiz Franco de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pela 4ª ZE - Parintins/AM, pelo período de 21.07.2021 a 16.01.2022, durante o afastamento da titular, em razão de licença maternidade. 

PORTARIA N° 417, DE 29 DE JULHO DE 2021

Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Primeiro Grau de Jurisdição. 

PORTARIA N° 416, DE 28 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de firewall, incluindo componentes de monitoramento extra borda - Cyber segurança, formato serviço continuado, bem como aquisição de eventuais equipamentos complementares.

PORTARIA N° 415, DE 28 DE JULHO DE 2021

Remove para o cartório da 62ª ZE - Manaus/AM o servidor Paulo de Tarso Lima, matrícula nº 00346, Agente Legislativo, do quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ora à disposição deste Regional, a contar da data de publicação desta portaria.

PORTARIA N° 414, DE 28 DE JULHO DE 2021

Dispensa a contar de 16.07.2021, a servidora requisitada Ana Luzia Siqueira Catarino da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Posto de Atendimento - Rio Preto da Eva, nível FC-01.

PORTARIA N° 413, DE 28 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando aquisição de sistema de automação para controle do estacionamento da sede administrativa do TRE/AM.

PORTARIA N° 412, DE 27 DE JULHO DE 2021

Constitui o Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 411, DE 27 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo.

PORTARIA N° 409 DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa o servidor Leland Barroso de Souza , Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência, nível FC-1, a contar de 28.07.2021, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 408, DE 27 DE JULHO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Saulo Góes Pinto, Titular da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha /AM, durante as férias regulamentares da Titular, no período de 24.07.2021 a 03.08.2021.

PORTARIA N° 407, DE 27 DE JULHO DE 2021

Exonera o servidor Leland Barroso de Souza, Analista Judiciário Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral - GABJU5 e nomeia a servidora Andrezza de Moura Costa Said, Analista Técnico Administrativo da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para exercer o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 406, DE 26 DE JULHO DE 2021

Lota o servidor cedido Adriano Bezerra Correa, Analista Judiciário I, do quadro de pessoal Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,  na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - SEPC/CSORI/CRE.

PORTARIA N° 405, DE 26 DE JULHO DE 2021

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica, da servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, permanecendo a lotação na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

PORTARIA N° 404, DE 26 DE JULHO DE 2021

Altera o prazo estabelecido do artigo 2º da Portaria TRE-AM nº 772, de 09.10.2020 para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e estabelece prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Sindicância.

PORTARIA N° 403 DE 20 DE JULHO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 320/2021, de 28.06.2021, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira Leonardo Guimarães Primo de Carvalho, para responder, pela 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias regulamentares do titular, no período de 30.08.2021 a 13.09.2021.

PORTARIA N° 402, DE 26 DE JULHO DE 2021

Torna sem efeito Portaria TRE/AM n. 321/2021, de 29.06.2021, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira Otávio Augusto Ferraro, para responder, cumulativamente, pela 46ª ZE - Envira/AM, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02.08.2021 a 13.08.2021.

PORTARIA N° 401, DE 26 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor William Szlachta, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 400, DE 26 DE JULHO DE 2021

Designa a servidora Adrianne Lins Guimarães, Assistente em Administração da UFAM e requisitada para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP.

PORTARIA N° 399, DE 23 DE JULHO DE 2021

Divulga o orçamento anual previsto para o programa de assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE no exercício financeiro de 2021, na distribuição indicada no art. 5º da Resolução TRE-AM nº 01/2019.

PORTARIA N° 396, DE 22 DE JULHO DE 2021

Lota no Cartório da 62ª ZEl - Manaus/AM, o servidor Huan Rosa de  Miranda, Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 395, DE 2 DE JULHO DE 2021

Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 394, DE 21 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 121, de 17.03.2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 01/09/2021 até 01/03/2022.

PORTARIA N° 393, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro, Titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba, para responder pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da Titular.

PORTARIA N° 392, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, ora respondendo pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela 12ª ZE - Lábrea/AM, durante as férias regulamentares da Titular.

PORTARIA N° 391, DE 21 DE JULHO DE 2021

Designa o MM. Juiz Alex Jesus de Souza, Titular da 48ª ZE - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela 9ª ZE - Tefé/AM, durante as férias regulamentares da Titular.

PORTARIA N° 390, DE 20 DE JULHO DE 2021

Prorroga a remoção temporária, por motivo de saúde de dependente, condicionada a futura avaliação médica, do servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Cartório da 54ª ZE/Beruri, permanecendo a lotação na 68ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 389 DE 20 DE JULHO DE 2021

Lota no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM, a servidor David Salomão de Castro Guimarães, Assistente Técnico PNM - ANM III, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

PORTARIA N° 388, DE 20 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 007, de 04.01.2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Keyla Mar Nascimento, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, cujo novo período dar-se-á a contar de 31.07.2021 até 31/01/2022.

PORTARIA N° 387, DE 20 DE JULHO DE 2021

Dispensa e designa servidores de Funções Comissionadas.

PORTARIA N° 386, DE 19 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento para a aquisição de Usina Fotovoltaica e designa servidores para comporem a referida equipe.

PORTARIA N° 384, DE 19 DE JULHO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, Titular da Comarca de Alvarães/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 60ª ZE - Alvarães /Uarini/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 383, DE 22 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 382, DE 16 DE JULHO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, ora respondendo pelo Juízo da 23ª ZE - Careiro/Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela 12ª ZE - Lábrea/AM.

PORTARIA N° 381, DE 16 DE JULHO DE 2021

Dispensa o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, da Seção de Informações Processuais/COPES/SGP, e designa a servidora Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a referida Função Comissionada.

PORTARIA N° 379, DE 15 DE JULHO DE 2021

Designa o servidor requisitado Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, em substituição ao servidor João Victor Pereira Martins da Silva.

PORTARIA N° 378, DE 15 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de equipamentos, visando comportar serviço de modernização do local de armazenamento de urnas eletrônicas e da contratação de serviço de suporte à automatização, licenciamento de softwares de monitoramento, entre outros.

PORTARIA N° 377, DE 15 DE JULHO DE 2021

Promove o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 375, DE 14 DE JULHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabrício Alves Barbosa.

PORTARIA N° 374, DE 14 DE JULHO DE 2021

Dispensa o servidor Marcelo Jodson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística/CDS/STI, nível FC-6, a contar de 15.07.2021.

PORTARIA N° 373, DE 14 DE JULHO DE 2021

Exonera o servidor Jose Aparecido da Silva, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas/CDS/ STI e nomeia o servidor Marcelo Jodson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, para exercer o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 372, DE 14 DE JULHO DE 2021

Retifica o disposto na Portaria Nº 257/2021, que concedeu Suprimento de Fundos à servidora Ana Paula do Nascimento Santos.

PORTARIA N° 371, DE 14 DE JULHO DE 2021

Remove ex officio, o servidor do quadro permanente deste Regional, Jonas Rosa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.302.052, para o cartório da 62ª Zona Eleitoral - capital, a contar de 15/07/2021.

PORTARIA N° 370, DE 13 DE JULHO DE 2021

Institui Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - QUALIVIDA.

PORTARIA N° 369, DE 13 DE JULHO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 7ª ZE - Codajás/AM.

PORTARIA N° 368, DE 13 DE JULHO DE 2021

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 08.07.2021, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor João Marcos Nascimento Lopes, pela Portaria nº 809/2016 de 12.09.2016 e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao referido servidor.

PORTARIA N° 367, DE 13 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE/AM nº 151, de 09.04.2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Isaías Araújo Lima Filho, cujo novo período dar-se-á a contar de 05.07.2021 até 19/12/2021.

PORTARIA N° 366, DE 13 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando aquisição de material de consumo Elétrico e Eletrônico, destinado à recomposição do estoque para pronto atendimento nas manutenções preventivas e corretivas das unidades administrativas do TRE-AM (Capital e Interior).

PORTARIA N° 365, DE 13 DE JULHO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.

PORTARIA N° 364, DE 12 DE JULHO DE 2021

Dispensa a servidora Edilene Santos de Rezende, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, e designa  o servidor Adriano Bezerra Correa, servidor cedido do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para a referida Função Comissionada.

PORTARIA N° 363, DE 12 DE JULHO DE 2021

Revoga o artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 474, de 13.06.2016 e constitui Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 43ª ZE - Nhamundá/AM.

PORTARIA N° 362, DE 12 DE JULHO DE 2021

Derroga os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-AM Nº 623/2020 e delega o encargo da movimentação bancária relativa ao Programa TRE+SAÚDE deste Tribunal ao titular da Diretoria-Geral e à titular da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, em conjunto, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 361, DE 10 DE JULHO DE 2021

Altera a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho.

PORTARIA N° 360, DE 09 DE JULHO DE 2021

Homologa o resultado final do certame instaurado para a seleção de servidores efetivos para a concessão de Auxílio Financeiro referente à Bolsas de Estudos, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

PORTARIA N° 359, DE 09 DE JULHO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades relatadas no bojo do Processo Administrativo Digital - PAD nº 10.292/2016.

PORTARIA N° 358, DE 09 DE JULHO DE 2021

Lota o servidor Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal,  na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN.

PORTARIA N° 357, DE 13 DE JULHO DE 2021

Prorroga até o dia 31 de julho de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 316, de 29.06.2021, com todos os seus critérios, que suspendeu, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 356, DE 09 DE JULHO DE 2021

Exonera a servidora Iêda Cláudia Pinto de Oliveira do Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas/SGP, nível CJ-3 e nomeia o servidor Wesley Sirlam Lima de Aguiar, Delegado de Polícia Federal cedido para prestar serviços neste Regional, para exercer o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 355, DE 09 DE JULHO DE 2021

Cessa os efeitos financeiros, a partir do dia 01.07.2021, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido  pela Portaria nº 757/2017 de 04.10.2017 e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação,  no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), à servidora Camila Calixto Corrêa.

PORTARIA N° 354, DE 08 DE JULHO DE 2021

Lota no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM, a servidora Djuna Farias Ferreira, Assistente Operacional III, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

PORTARIA N° 353, DE 08 DE JULHO DE 2021

Constitui Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 26ª ZE - Barreirinha.

PORTARIA N° 352, DE 07 DE JULHO DE 2021

Designa equipe encarregada dos trabalhos de auditoria nas folhas de pagamento de pessoal do TRE-AM.

PORTARIA N° 351, DE 07 DE JULHODE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição de equipamentos de informática diversificados, objetivando dar suporte às unidades da Justiça eleitoral do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 350, DE 07 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor Alex Williams Costa da Silveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 349, DE 06 DE JULHO DE 2021

Dispensa o servidor Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE/SGP, nível FC-6 e designa o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, para a referida Função Comissionada.

PORTARIA N° 348, DE 06 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento dos balancetes mensais de que trata o art. 32, §§ 1º a 3º, da Lei n. 9.096/95, bem como a análise e julgamento das prestações de contas anuais, referentes aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

PORTARIA N° 347, DE 07 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 346, DE 07 DE JULHO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 345, DE 05 DE JULHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos à servidora Dayse Dias Silva e Costa, Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 344, DE 05 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor Rafael da Silva Pantoja, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 343, DE 05 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor Leandro do Nascimento Ramos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 342, DE 05 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor Josemias Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 341, DE 05 DE JULHO DE 2021

Progride o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 340, DE 05 DE JULHO DE 2021

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentares da Titular, no período de 04.08.2021 a 13.08.2021.

PORTARIA N° 339, DE 02 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 006/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matricula n. 2.301.586, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º.07.2021 até 31.12.2021.

PORTARIA N° 338, DE 02 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 009/2021, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes, matricula n. 2.301.771, ocupante do cargo de Analista Judiciário, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º.07.2021 até 31.12.2021.

PORTARIA N° 337, DE 02 DE JULHODE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 008/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matricula n. 2.301.653, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º.07.2021 até 31.12.2021.

PORTARIA N° 336, DE 02 DE JULHO DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 005/2021, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matricula n. 2.301.814, cujo novo período dar-se-á a contar de 1º.07.2021 até 31.12.2021.

PORTARIA N° 335, DE 02 DE JULHO DE 2021

Progride a servidora Flávia Fontenele Ferreira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 334, DE 02 DE JULHO DE 2021

Progride a servidora Adalbércia Freire Barros, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 333, DE 01 DE JULHO DE 2021

Exonera a servidora requisitada Carmén Lúcia de Andrade Magalhães Costa, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Médica e Social - COMED, nível CJ-2 e nomeia a servidora Caroline Ribeiro Frota Moreira, servidora sem vínculo, para exercer o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 332, DE 01 DE JULHO DE 2021

Retifica o período de vigência do Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, concedido na Portaria nº 323, de 30 de junho de 2021.

PORTARIA N° 331, DE 01 DE JULHO DE 2021

Promove o servidor David Luis Dornelles da Silveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 330, DE 01 DE JULHO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC de Longa Distância para o TRE/AM.

PORTARIA N° 329, DE 01 DE JULHO DE 2021

Concede o regime de teletrabalho ao servidor efetivo Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO, no período de 04/04/2021 a 04/10/2021.

PORTARIA N° 328, DE 30 DE JUNHODE 2021

Lota o servidor Jander Assis Valente, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal,  na Seção de Administração WEB - SAWEB/CDES/STI.

PORTARIA N° 327, DE 30 DE JUNHODE 2021

Revoga os artigos 2º e 3º da Portaria TRE/AM nº 308, de 17.06.2021 e constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de eventual responsabilidade pela omissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em prestar informações anteriormente requeridas pelo CNJ.

PORTARIA N° 326, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, nos termos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e da Resolução TSE n.º 23.380/2012, nas ações de treinamento da servidora Sabriane Guedes da Silva.

PORTARIA N° 325, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto Titular da 32ª ZE - Manaus/AM, para atuar nos autos dos Processos elencados, que permanecerão tramitando no juízo original.

PORTARIA N° 324, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Progride o servidor Arlem de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 323, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 322, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa equipe encarregada dos trabalhos de auditoria nos processos de concessão de licença capacitação, integrada pelos seguintes servidores.

PORTARIA N° 321 DE 29 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, Titular da Comarca de Boca do Acre - AM, para responder, cumulativamente, pela 46ª ZE - Envira/AM, durante as férias regulamentares do Titular.

PORTARIA N° 320, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM. Juiz Leonardo Guimarães Primo de Carvalho, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coari - AM, para responder pela 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as férias regulamentares do Titular.

PORTARIA N° 319, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués-AM, para responder pela 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, durante as férias regulamentares do Titular.

PORTARIA N° 318, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispensa o servidor João Carlos Dressler Pontilhão, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência deste Tribunal ­ASPRES/PRES.

PORTARIA N° 317, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Dispensa o servidor Adriano Bezerra Correa, servidor cedido do TJ-AM, da Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/ SAO e designa o servidor José Wanderley de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a referida Função Comissionada.

PORTARIA N° 316, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Prorroga até o dia 15 de julho de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 268, de 27.05.2021, com todos os seus critérios, que suspendeu, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 315, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Chefe de Cartório.

PORTARIA N° 314, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícia médica periódica ou extraordinária em servidor(a) ou dependente de servidor(a) deste Tribunal.

PORTARIA N° 313, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícia médica periódica ou extraordinária em servidor ou dependente de servidor deste Tribunal.

PORTARIA N° 312, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícia médica periódica ou extraordinária em servidor ou dependente de servidor deste Tribunal.

PORTARIA N° 311, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Flavia Regina Costa Ramos Albuquerque, Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o quadro permanente do TJDFT.

PORTARIA N° 310, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 309, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Dispensa o servidor Jonas Rosa Silva da Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção veicular, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 237/2021 e designa o servidor Rafael da Silva Pantoja, para atuar como Coordenador da referida Equipe.

PORTARIA N° 308, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Revoga a Portaria TRE/AM nº 269, de 27.05.2021 e constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de eventual responsabilidade pela omissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em prestar informações anteriormente requeridas pelo CNJ.

PORTARIA N° 307, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Lota a servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal,  na Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP.

PORTARIA N° 306, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Lota no Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM, o servidor Joel Soares Santana Junior, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 305, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas.

PORTARIA N° 304, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Concede ao servidor Israel Pedroza da Silva Junior o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior.

PORTARIA N° 303, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícia médica periódica ou extraordinária em servidor ou dependente de servidor deste Tribunal. 

PORTARIA N° 302 DE 18 DE JUNHO DE 2021

Dispensa, a contar de 07.06.2021, a servidora requisitada Francisca Valdirenes Cavalcante Vieira da Função Comissionada de Assistente I da 11ª ZE/Eirunepé.

PORTARIA N° 301, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Dispensa a servidora Maria do Socorro Cunha de Araújo do Núcleo Permanente de Planejamento de Contratação e designa o servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro para integrar o referido Núcleo.

PORTARIA N° 300, DE 15 DE JUNHO DE 2021

Exonera o servidor Ruy Melo de Oliveira, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4 e nomeia o servidor João Victor Pereira Martins da Silva, servidor sem vínculo, para exercer o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 298, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Determina que as comunicações, determinações e recomendações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pelo sistema Conecta-TCU sejam recebidas pelos gabinetes das unidades destinatárias, a saber, Presidência, Diretoria-Geral ou Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 297 DE 11 DE JUNHO DE 2021

Atualiza o anexo da Portaria 14/2021 que trata da divulgação da listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 296 DE 11 DE JUNHO DE 2021

Determina que as comunicações de indícios encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pelo sistema e-Pessoal sejam recebidos pelo gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Lota o servidor Elongio Moreira dos Santos Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal,  na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO.

PORTARIA N° 294 DE 10 DE JUNHO DE 2021

Lota no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM, o servidor Samuel Santos de  Oliveira, Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 293 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Júlio César Albuquerque Lima.

PORTARIA N° 292 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Progride o servidor Misaque Matos de Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 291 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Dispensa o servidor efetivo Jonas Rosa da Silva da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO e designa  o servidor Rafael da Silva Pantoja para exercer a referida função.

PORTARIA N° 290 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM Juiz José Renier da Silva Guimarães, Titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, no período de 05 a 23.07.2021.

PORTARIA N° 289 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 288 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbércia Freire Barros.

PORTARIA N° 287 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro.

PORTARIA N° 286 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Designa a MM. Juíza Lina Marie Cabral, Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 15.07.2021.

PORTARIA N° 285 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM Juiz Cássio André Borges dos Santos, Titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 58ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 284, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 

PORTARIA N° 283 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 247, de 14.05.2021.

PORTARIA N° 282 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designa o MM. Juiz Rafael da Rocha Lima, para responder pela 46ª ZE - Envira/AM, durante as férias do MM Juiz Danny Rodrigues Moraes, no período de 07 a 24.06.2021.

PORTARIA N° 281 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais e designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 280 DE 01 DE JUNHO DE 2021

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícias médicas periódicas ou extraordinárias em servidores ou dependentes de servidores deste Tribunal.

PORTARIA N° 279 DE 28 DE MAIO DE 2021

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 150, de 08.04.2021 e designa o MM. Juiz David Nicollas Vieira Lins para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/ Caapiranga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 278 DE 28 DE MAIO DE 2021

Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, encarregada pela análise e seleção da documentação produzida e armazenada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA N° 277 DE 28 DE MAIO DE 2021

Constitui Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, encarregada de coordenar a política de Gestão da Memória nesta instituição.

PORTARIA N° 276 DE 28 DE MAIO DE 2021

Exonera, a contar de 28.05.2021, o servidor Jander Assis Valente do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação/STI, nível CJ3 e nomeia o servidor Sirio Goes Vasconcelos, Coordenador de Logística, para exercer temporariamente o referido Cargo.

PORTARIA N° 275 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 273 DE 28 DE MAIO DE 2021

Designa o MM Juiz Danny Rodrigues Moraes, para exercer a titularidade do Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos da Portaria TRE n. 253, de 18.05.2021.

PORTARIA N° 272 DE 27 DE MAIO DE 2021

Designa o servidor José Ribamar Rocha dos Santos para integrar Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 222, de 19.04.2021.

PORTARIA N° 271 DE 27 DE MAIO DE 2021

Lota no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a servidora Angelica Thalita da Silva Guzman, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 270 DE 27 DE MAIO DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 269 DE 27 DE MAIO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de eventual responsabilidade pela omissão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em prestar informações anteriormente requeridas pelo CNJ.

PORTARIA N° 268 DE 27 DE MAIO DE 2021

Prorroga até o dia 30 de junho de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 211, de 26.04.2021, com todos os seus critérios, que suspendeu, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 267 DE 25 DE MAIO DE 2021

Promove o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 266 DE 25 DE MAIO DE 2021

Revoga o artigo 3º da Portaria TRE/AM n. 549, de 14 de agosto de 2020 e nomeia servidores para a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR/TRE-AM.

PORTARIA N° 265, DE 26 DE MAIO DE 2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2021.

PORTARIA N° 264 DE 24 DE MAIO DE 2021

Cessa os efeitos financeiros do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido pela Portaria nº 875/2018 de 05.12.2018 e concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Rafael Barbosa Gomes.

PORTARIA N° 263 DE 25 DE MAIO DE 2021

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, titular da Comarca de Boca do Acre/AM para exercer a titularidade do Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos da Portaria TRE n. 333, de 26.05.2020.

PORTARIA N° 262 DE 21 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I da 06ª ZE/Manacapuru.

PORTARIA N° 261 DE 21 DE MAIO DE 2021

Dispensa, a contar de 31.05.2021, a servidora requisitada Marisa Kossmann Leite da Função Comissionada de Assistente I da 67ª ZE/Apuí.

PORTARIA N° 260, DE 20 DE MAIO DE 2021

Declara vago, a contar de 17 de maio de 2021, o cargo nº 36 de Analista Judiciário - área administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Nahum Pereira Correa Júnior, em decorrência de sua Aposentadoria.

PORTARIA N° 259 DE 21 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 258 DE 21 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 257, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos a servidora Ana Paula do Nascimento Santos.

PORTARIA N° 256 DE 18 DE MAIO DE 2021

Designa a servidora Leonise Maria de Aquino Ledo para integrar o Núcleo Permanente de Planejamento de Contratação, instituído por meio da Portaria TRE /AM nº 207, de 03.05.2021.

PORTARIA N° 255 DE 18 DE MAIO DE 2021

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria de conformidade no processo de gestão da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com enfoque na economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e, subsidiariamente, nos controles internos.

PORTARIA N° 254, DE 18 DE MAIO DE 2021

Determina que os dados cadastrais e financeiros dos servidores (ativos e inativos) e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sejam enviados ao Tribunal de Contas da União pela unidade SEPAG da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

PORTARIA N° 253, DE 18 DE MAIO DE 2021

Designa o MM. Juiz Rafael da Rocha Lima, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 884, de 28.11.2017 e da Portaria TRE n. 244, de 11.05.2021.

PORTARIA N° 252, DE 14 DE MAIO DE 2021

Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 251, DE 14 DE MAIO DE 2021

Progride o servidor Walber Sousa Oliveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 250, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designa a MM Juíza de Direito de Entrância Final Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Titular da 37ª ZE - Manaus/AM, para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA N° 249, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designa o MM Juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular do juízo da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, no período de 15 a 29.06.2021.

PORTARIA N° 248, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designa o MM Juiz Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauini/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, no período de 07 a 16.06.2021.

PORTARIA N° 247, DE 14 DE MAIO DE 2021

Designa o MM Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, Titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante o afastamento da titular, no período de 01 a 30.06.2021.

PORTARIA N° 246, DE 13 DE MAIO DE 2021

Dispensa a servidora requisitada Danielle Correa Coelho da Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo e designa a servidora requisitada Ana Paula Nascimento Santos para exercer a referida função.

PORTARIA N° 245, DE 11 DE MAIO DE 2021

Lota no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a servidora Karinna da Costa Sabino Holanda, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 244, DE 11 DE MAIO DE 2021

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 017, de 08.01.2021 e designa, a contar de 10.05.2021, o MM. Juiz Rafael da Rocha Lima, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, enquanto durar o afastamento do titular.

PORTARIA N° 243, DE 11 DE MAIO DE 2021

Concede aposentadoria voluntária a Nahum Pereira Corrêa Júnior, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 242, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 241, DE 10 DE MAIO DE 2021

Designa o servidor requisitado Patrick Cláudio Silva Medeiros, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 15ª ZE/Borba, nível FC-01.

PORTARIA N° 240, DE 11 DE MAIO DE 2021

Prorroga a cessão do servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste TRE/AM, para exercer o cargo comissionado PJ-DASIII, de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas.

PORTARIA N° 239, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa a MM. Juíza Lina Marie Cabral, Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 15.05.2021.

PORTARIA N° 238, DE 07 DE MAIO DE 2021

Revoga a Portaria TRE/AM n. 108, de 10 de março de 2021 e constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir, alimentar e gerir o conteúdo relativo à comunicação interna deste Regional.

PORTARIA N° 237, DE 07 DE MAIO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviços de lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM.

PORTARIA N° 236, DE 07 DE MAIO DE 2021

Revoga os artigos 2º e 3º da Portaria TRE/AM n. 218, de 28 de abril de 2021 e designa Equipe de Auditoria, encarregada dos trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

PORTARIA N° 235, DE 07 DE MAIO DE 2021

Cessa os efeitos financeiros, do Adicional de Qualificação por Curso Superior, no percentual de 5%, concedido ao servidor Eduardo Carioca Cruz e concede  o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Governança de TI, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao referido servidor.

PORTARIA N° 234, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 233, DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 232, DE 05 DE MAIO DE 2021

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 231, DE 05 DE MAIO DE 2021

Progride o servidor Weslley Vicente Cordeiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 230, DE 05 DE MAIO DE 2021

Lota na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CCIA, a contar de 30.04.2021, os servidores efetivos Severino Gurgel Medeiros Júnior e Willys dos Santos Pinto.

PORTARIA N° 229, DE 03 DE MAIO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM.

PORTARIA N° 228, DE 03 DE MAIO DE 2021

Dispensa Daniel Almeida Soares, Assistente Técnico da Sec. de Estado da Prod. Rural, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-2 e  designa o servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, para a referida função, lotando-o na respectiva unidade.

PORTARIA N° 227, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 226, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria operacional no processo de aquisição de materiais por adesão a ata de registro de preços, com enfoque na economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e, subsidiariamente, nos controles internos.

PORTARIA N° 225, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos prediais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 224, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE – Novo Airão/AM.

PORTARIA N° 223, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 51ª ZE -Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA N° 222, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 390, de 19.06.2020.

PORTARIA N° 221, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 958, de 04.12.2020.

PORTARIA N° 220, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Concede aos servidores mencionados o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

PORTARIA N° 219, DE 29 DE ABRIL DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 6ª ZE - Manacapuru/Posto de Atendimento de Anamã/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 960, de 07.12.2020.

PORTARIA N° 218, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Revoga o artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 465, de 15 de julho de 2020 e designa Equipe de Auditoria, encarregada dos trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com enfoque na legalidade e demais procedimentos inerentes à requisição de servidores para atuação no TRE-AM.

PORTARIA N° 217, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Delega à Seção de Gestão de Patrimônio a competência para acompanhar, fiscalizar, orientar e tratar dos procedimentos relativos à ciência da ordem de serviço no tocante à fiscalização dos contratos de locação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 216, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Dispensa a servidora Jamille Dib Botton, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I da 01ª ZE/Manaus, nível FC-01 e designa  a servidora Karina da Silva Lima Galvão, Servidora Requisitada, para a referida função.

PORTARIA N° 215, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, objetivando a Aquisição de ativos de rede lógica (concentradores, conversores, switches, dentre outros), bem como ativação/reposição de fibra ótica (chamada última milha), como medida concernente ao Programa Amazônia Conectada.

PORTARIA N° 214, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Aquisição de webcam para equipar as unidades eleitorais do Estado do Amazonas, visando a realização de audiências, reuniões, teletrabalho e demais eventos remotos.

PORTARIA N° 213, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 212, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 211, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Prorroga até o dia 31 de maio de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 133, de 23.03.2021, que suspendeu, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 210, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO e designa servidores para integrarem a referida comissão.

PORTARIA N° 209, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Designa o servidor efetivo Levindo Miranda Souza para exercer, no período de 03.05.2021 a 01.06.2021 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, chefe titular.

PORTARIA N° 208, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Constitui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (CGovTiC-TRE/AM).

PORTARIA N° 207, DE 03 DE MAIO DE 2021

Institui o Núcleo Permanente de Planejamento da Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 206, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento destinada a contratação de Certificado digital A1 para uso do sistema eSocial e designa servidores para integrarem a referida equipe.

PORTARIA N° 205, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Designa a MM. Juíza Juliana Arrais Mousinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 4ª ZE - Parintins/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 204, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera o prazo estabelecido do artigo 2º da Portaria TRE-AM nº 772, de 09.10.2020 para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância  e estabelece prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de julho de 2021, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

PORTARIA N° 203, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal - ASPRES/PRES.

PORTARIA N° 202, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 201, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Designa a MM. Juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto para exercer a titularidade do Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 200, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Exonera a servidora Myrian Siza Tribuzy do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ-1 e nomeia o servidor Breitner de Brito Gordinho para exercer temporariamente o referido Cargo.

PORTARIA N° 198, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 197, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Lota no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM, a servidora Amanda Sales da Silva, Assistente Operacional III, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

PORTARIA N° 196, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Altera os artigos 2º, 3º e 9º da Portaria TRE/AM n. 927, de 04/12/2020 definindo que o período dos trabalhos da Comissão compreenderá o lapso temporal de 11.12.2020 a 30.06.2021, salvo o período legal de suspensão dos prazos processuais.

PORTARIA N° 195, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 194, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Contratação de serviço de suporte e manutenção de hardware HPE, storage 3PAR, Tape Library e switches e designa servidores para integrarem a referida equipe.

PORTARIA CONJUNTA Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Altera o teor do artigo 3º da Portaria Conjunta TRE/AM n. 571, de 20/08/2020.

PORTARIA N° 190, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispensa o servidor Hernan Batalha Gonçalves do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE e designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Júnior para integrar o referido Conselho.

PORTARIA N° 189, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 608/2019, que concedeu o regime de teletrabalho ao Analista Judiciário Bruno Santos Montenegro, cujo novo período dar-se-á a contar de 22.04.2021 até 22.10.2021.

PORTARIA N° 188, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dispensa e nomeia servidores de funções comissionadas da CCI/PRES.

PORTARIA N° 187, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Prorroga, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 23/04/2021, os efeitos da Homologação do Processo Seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do Interior - GAZE, em conformidade com o artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Portaria TRE/AM nº 865/2017.

PORTARIA N° 186, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 134, de 24.03.2021 e restabelece os efeitos da Portaria TRE/AM n. 472, de 17.07.2020, que designou o MM. Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, para responder pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM.

PORTARIA N° 185, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Público,  ao servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário.

PORTARIA N° 184, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Exonera Evelyn Acordi Makarem do Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Sessões e Jurisprudência/SJD, nível CJ-2 e nomeia  William Daniel Brasil David para o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 183, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Exonera Eduardo Cavalcante de Assis do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Editoração/SJD, nível CJ-2 e nomeia Deborah Moreira da Costa Souza para o referido Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 182, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Leomi Jose Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 181, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor André da Silva Pessoa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 180, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Prorroga o prazo estabelecido para a conclusão das atividades do GT para estudo sobre alteração da Instrução Normativa TRE/AM nº 03/2013. 

PORTARIA N° 179, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Raylso Nahim Pereira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 178, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Dispensa o servidor Pablo dos Santos Diniz,  da Função Comissionada de Assistente I da 23ª ZE/Careiro, nível FC-01 e designa o servidor Alcemir Menezes Medeiros para exercer a referida função.

PORTARIA N° 177, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Constitui Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474.

PORTARIA N° 176, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Lota no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM, a servidora Nathalia de Albuquerque Paiva, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA N° 175, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Dispensa, a contar de 09.04.2021, Sylvia Rebeca Ribeiro Hortencio, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Seção da Acompanhamento de Gestão/CCI, nível FC­06.

PORTARIA N° 174, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Exonera Rinaldo Paes Guimarães, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno/CCI,  e nomeia  Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnica Judiciária, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Controle Interno/CCI.

PORTARIA N° 173, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor William Barreiros de Oliveira, do Quadro de Pessoal deste Tribuna.

PORTARIA N° 172, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Virginio Athan Costa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 171, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Sarah do Amaral Pereira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 170, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 169, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Pablo dos Santos Diniz, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 168, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Exonera e nomeia servidores de Cargo em Comissão.

PORTARIA N° 167, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 166, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 165, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 164, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 163, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Leandro Valente de Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 162, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 161, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Jamille Dib Botton, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 160, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 159, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Eric Sales da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 158, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes Menezes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 157, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Bruno Santos Montenegro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 156, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 155, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Progride a servidora Aline Said Pessoa do O Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 154, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Restabelece os efeitos da Portaria n. 742/2015/PRES/TRE-AM, de 29/10/2015, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Emanuel Braga Magalhães, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 153, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 152, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria TRE/AM n. 85, de 22/02/2021, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância em epígrafe, a contar de 07.04.2021.

PORTARIA N° 151, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Concede o regime de teletrabalho ao servidor efetivo Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Capacitação COEDE/SGP, no período de 01/04/2021 a 02/07/2021.

PORTARIA N° 150, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE-Manacapuru/ Anamã/Caapiranga/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 149, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Promove a servidora Talita Guedes Ribeiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 148, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Promove a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 147, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Altera a designação de Comissão de Segurança da Informação para Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas.

PORTARIA N° 146, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Institui o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do TRE/AM.

PORTARIA N° 145, DE 01 DE ABRIL DE 2021

Declara Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas nos dias 01, 02 e 03 de abril, em razão do falecimento na presente data do Desembargador Djalma Martins da Costa.

PORTARIA N° 144, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 143, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 142, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecimento de cronograma para implantação do sistema de segurança patrimonial nos cartórios eleitorais do interior do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 141, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da Seção de Gestão de Patrimônio e designa servidores para integrarem a referida comissão.

PORTARIA N° 140, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados, conforme tabela.

PORTARIA N° 139, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Prorroga a remoção temporária do servidor Eric Sales da silva, Analista Judiciário – Área Judiciária, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12.07.2020, permanecendo lotado na 68ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 137, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Lota no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, o servidor Alex Penha do Amaral, Assistente Técnico III, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

PORTARIA N° 136, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 1ª Varada Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 36ª Zona Eleitoral-Tabatinga/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 135, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Lota, a contar de 23/03/2021, na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/PRES, o servidor sem vínculo Júlio César Albuquerque Lima.

PORTARIA N° 134, DE 24 DE MARÇO DE 2021

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 472, de 17.07.2020 e designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitoza Anacleto, titular da 20ª ZE - Benjamim Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 11ª ZE - Eirunepé/AM.

PORTARIA N° 133, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Prorroga até o dia 30 de abril de 2021 a suspensão da prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 132, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Promove a servidora Sabriane Guedes da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 131, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Promove o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 130, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, Titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª ZE Guajará/Ipixuna/AM, no período de 03.05 a 01.06.2021. 

PORTARIA N° 129, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Implementa o Juízo 100% Digital nos Cartórios Eleitorais da Capital e na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA N° 128, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Interrompe o prazo fixado no artigo 2º da Portaria TRE-AM nº 016 e estabelece prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 016/2021.

PORTARIA N° 127, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Concede o regime de teletrabalho ao servidor efetivo Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP, no período de 08/03/2021 a 08/09/2021.

PORTARIA N° 126, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Prorroga por 3 (três) meses, o prazo fixado no artigo 4º da Portaria TRE-AM nº 996/2020, para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela realização do Inventário Anual de bens móveis e imóveis nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

PORTARIA N° 125, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2021.

PORTARIA N° 124, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Jonas Rosa Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 123, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 44ª ZE - Pauini/AM.

PORTARIA N° 122, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM.

PORTARIA N° 121, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Concede o regime de teletrabalho à servidora efetiva Elcicléia Terezinha Neves Medella, Analista Judiciário - Área Judiciária, no período de 01/03/2021 a 01/09/2021.

PORTARIA N° 120, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 10ª ZE - Fonte Boa/AM. 

PORTARIA N° 119, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, com a finalidade de executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 118, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Institui e regulamenta o uso da plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", para o atendimento do público externo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

PORTARIA N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Alcemir Menezes Medeiros, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 116, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para exercerem  cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 115, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 114, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Nomeia Júlio César Albuquerque Lima, servidor sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social, nível CJ-1.

PORTARIA N° 113, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Exonera de cargo em comissão, servidores sem vínculo.

PORTARIA N° 112, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispensa a servidora Patrícia Fleck Cercato da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIA N° 111, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Promove o servidor Erick Matheus Gonçalves Vieira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 110, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Promove o servidor Andretti José Barbosa Lima, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 109, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" Mestrado em Direito Constitucional, no percentual de 10 % (dez por cento), à servidora Cristina Souza Criniti Aranha.

PORTARIA N° 108, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir, alimentar e gerir o conteúdo relativo à comunicação interna deste Regional, por meio de monitores de vídeo, instalados nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Fórum Eleitoral (edifício anexo). 

PORTARIA N° 107, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Autoriza a prestação de serviço extraordinário, nos dias úteis compreendidos no período de 10 de março a 09 de abril de 2021.

PORTARIA N° 106, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Concede o regime de teletrabalho à servidora efetiva Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 105, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Gutemberg Capecci, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 104, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Progride a servidora Samira dos Santos Calvo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 103, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designa o Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

PORTARIA N° 102, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância final Márcio Rothier Pinheiro Torres, para exercer a titularidade do Juízo da 40ª ZE-Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 101, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Informa que o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, assumiu, exclusiva e interinamente, a Presidência do TRE/AM em razão da vacância do cargo.

PORTARIA N° 100, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa a MM. Juíza Naia Moreira Yamamura para exercer a titularidade do Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM.

PORTARIA N° 99, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Igor Brasílico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 98, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 97, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Progride o servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 96, DE 04 DE MARÇO DE 2021

Designa, a MM. Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, para responder pelo Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/ Caapiranga/AM, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 082/2021.

PORTARIA N° 95, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

PORTARIA N° 94, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 93, DE 03 DE MARÇO DE 2021

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 677/2017, remove e lota no cartório da 32ª ZE - Capital, a servidora Mirina Maria Mano Nogueira, Técnico Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA N° 92, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de serviços de cópia de dados eletrônicos, backup e aquisição de equipamento, se necessário, local ou virtual (cloud computing ou "nuvem").

PORTARIA N° 91, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a aquisição para este Tribunal de Certificado Digital A1 - Wildcard SSL para servidor Web.

PORTARIA N° 90, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicação - serviço de link de dados para cartórios eleitorais. 

PORTARIA N° 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Lota no Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, a servidora Mirian Ferreira de Lima, Técnico Administrativo Nível II, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Fonte Boa.

PORTARIA N° 88, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede a servidores, o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

PORTARIA N° 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga até o dia 31 de março de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 39, de 20.01.2021.

PORTARIA N° 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da (s) causa (s) do atraso na análise dos processos de prestação de contas.

PORTARIA N° 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial James Oliveira dos Santos, Titular da 27ª ZE - Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, para responder cumulativamente, pela 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

PORTARIA N° 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática - área de suporte em serviços de informação.

PORTARIA N° 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Progride o servidor Gabriel Filgueira Peixoto, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Progride a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro.

PORTARIA N° 77, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispensa o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes da Comissão Especial de Apoio ao juízo da 40ª ZE no processamento e julgamento das prestações de contas de campanha nas eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 34/2021, de 18.01.2021.

PORTARIA N° 75, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa a Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Manaus/AM, Dra. Luciana da Eira Nasser, para conduzir processo de Prestação de Contas de candidato. 

PORTARIA N° 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para tratar das ações relacionadas ao Prêmio CNJ de Qualidade 2021.

PORTARIA N° 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Comunica que o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, passará a exercer exclusiva e interinamente a função de Presidente do TRE/AM.

PORTARIA N° 72, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 71, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa a magistrada Luciana da Eira Nasser, Juíza Eleitoral da 32ª ZE, Manaus/AM, para conduzir processos de Prestação de Contas de candidato.

PORTARIA N° 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga os efeitos da Portaria TRE/AM n. 060/2021 que designou o MM. Dr. Hercílio Tenório de Barros Filho, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE de Santo Antônio do Iça/AM e Termo Judicial Tonantins/AM.

PORTARIA N° 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Remove a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, acompanhando cônjuge. 

PORTARIA N° 68, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Autoriza a prestação de serviço extraordinário no mês de fevereiro de 2021.

PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jhonnee Pereira da Silva, Chefe de Cartório. 

PORTARIA N° 66, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Elogia os servidores que integraram a Equipe de Assessoria à Presidência do Pleito, nas Eleições Municipais 2020, 1º e 2º turnos. 

PORTARIA N° 65, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Elogia os servidores que integraram a Comissão de Registro de Candidatura 2020.

PORTARIA N° 64, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 033, de 18.01.2021.

PORTARIA N° 63, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 053/2021 de 26.01.2021 e restabelece os efeitos do art. 2º da Portaria TRE-AM n. 021/2021 e da Portaria TRE-AM n. 026/2021.

PORTARIA N° 62, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 60, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa o MM. Dr. Heríclio Tenório de Barros Filho, Titular da Comarca de Amaturá, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE de Santo Antônio do Iça/AM e Termo Judicial Tonantins/AM.

PORTARIA N° 59, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga a restrição da circulação de magistrados, servidores e jurisdicionados, nas dependências de todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 

PORTARIA N° 58, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Designa o servidor efetivo Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, em substituição ao servidor Ruy Melo de Oliveira.

PORTARIA N° 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Lota no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM, a servidora Ana Estela dos Santos Ferreira, Auxiliar Administrativo, do quadro funcional da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

PORTARIA N° 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Cessa os efeitos a Portaria TRE-AM n. 021/2021, bem como da Portaria TRE/AM n. 026/2021 e designa o MM Juiz Igor Caminha Jorge, para responder pela titularidade da 60ª ZE - Alvarães/Uarini.

PORTARIA N° 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Determina a retomada das atividades do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE-AM nº 353/2020.

PORTARIA N° 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Progride o servidor Albert da Silva Peixoto, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA N° 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Amplia a restrição da circulação de magistrados, servidores e jurisdicionados, nas dependências de todas as unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidor efetivo para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 03ª ZE/Itacoatiara, nível FC-01.

PORTARIA N° 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2021, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Progride a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Progride o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Progride o servidor James Bernard Aita Silveira, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Progride o servidor Andreasa Sales Barbosa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Promove o servidor Edom Melo Castro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Promove o servidor Rafael Barbosa Gomes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 os efeitos da Portaria TRE/AM n. 002, de 06.01.2021.

PORTARIA N° 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Constitui Grupo de Trabalho destinado a executar os procedimentos preliminares, objetivando propiciar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Service Desk - 1º e 2º Níveis - com suporte de atendimento remoto e presencial para usuários deste Tribunal. 

PORTARIA N° 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz Dr. Rafael Almeida Cró Brito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o Juízo Eleitoral da 31ª ZE - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo 68ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM Juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular do juízo da 65ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente, pelo juízo da 63ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa a MM Dra. Renata Tavares Afonso Fonseca Costa, titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

PORTARIA N° 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa a MM Juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 54ª ZE - Beruri/AM.

PORTARIA N° 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM Juiz Everaldo da Silva Lira, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 59ª ZE - Manaus /AM.

PORTARIA N° 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM Juiz Cássio André Borges dos Santos, Titular da 59ª ZE de Manaus/AM, para responder cumulativamente pelo juízo da 58ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Dr. Otávio Augusto Ferraro para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª ZE de Pauini/AM, e designa o MM. Dr. Jean Carlos Pimentel Dos Santos para responder, cumulativamente, pela Comarca de Envira/AM.

PORTARIA N° 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM Juiz Alex de Jesus de Souza, titular da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE de Alvarães/AM.

PORTARIA N° 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM n. 980/2020 de 15.12.2020, que designou a MM. Doutora Bárbara Marinho Nogueira, Titular do Juízo da 36ª ZE de Tabatinga/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte /AM.

PORTARIA N° 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa a servidora Nilcilene Modesto de Melo da Comissão Especial de Apoio ao juízo da 40ª ZE no processamento e julgamento das prestações de contas de campanha nas eleições municipais de 2020 e designa o servidor Levindo Miranda de Souza, para integrar a referida comissão, a contar de 07/01/2021.

PORTARIA N° 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga por 10 (dez) dias, a contar de 17.01.2021, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria TRE/AM n. 898, de 23/11/2020, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e apresentação do relatório final.

PORTARIA N° 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Cessa os efeitos do Art. 2º da Portaria TRE-AM n. 861/2020 de 09.11.2020 e restabelece os efeitos do art. 17 da Portaria TRE-AM n. 59/2019 de 30.01.2019, a partir de 15.01.2021.

PORTARIA N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 771/2019 de 21.11.2019 e designa a MM Juíza Virginia Morosin Rodrigues para responder, cumulativamente, pela 60ªZE - Alvarães/Uarini/AM.

PORTARIA N° 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz Roberto Santos Taketomi para responder, cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz Luís Carlos Honório de Valois Coelho para exercer a titularidade do Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque para exercer a titularidade do Juízo da 31ª ZE-Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz Emmanuel Ormond de Souza, Titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM.

PORTARIA N° 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Altera o fundamento legal da Portaria n. 8, de 4/1/2018, publicada no D.O.U de 8/1/2018, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Jair de Souza Maia, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rogério José da Costa Vieira, para exercer a titularidade do Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023. 

PORTARIA N° 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

Autoriza e estabelece limites para a prestação de serviço extraordinário, no mês de janeiro de 2021.

PORTARIA N° 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Altera o fundamento legal da Portaria n. 742, de 29/10/2015 que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Emanuel Braga Magalhães, Analista Judiciário.

PORTARIA N° 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2021, o prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional apresentar o relatório final.

PORTARIA N° 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o prazo que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes.

PORTARIA N° 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o prazo que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros. 

PORTARIA N° 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Concede à servidora efetiva Keyla Mar Nascimento a possibilidade de trabalhar remotamente pelo período de 1º.02.2021 a 30.07.2021.

PORTARIA N° 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o prazo que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Karla Sylvanna Barros Pedra.

PORTARIA N° 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Prorroga o prazo que concedeu o regime de teletrabalho a servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães.

PORTARIA N° 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

Inclui e exclui servidores no plantão durante o recesso 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa servidores da Comissão Especial de Apoio ao juízo da 40ª ZE no processamento e julgamento das prestações de contas de campanha nas eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

Suspende, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, no período de 07 a 31 de janeiro 2021.

PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2021

Suspende, excepcionalmente, a prestação de atividades presenciais na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, durante os dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.