PORTARIA N° 524, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ADRIANNE LINS GUIMARAES

Função/Cargo a substituir: Gabinete do Juiz do Pleno IV

Nível: CJ-1

Período (s): 03.09 a 02.10.2021

Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 8438/2021

II - Substituto: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 07.10.2021

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021

II - Substituto: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO (Redação alterada pela Portaria TRE/AM nº 541, de 27 de setembro de 2021)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 20.09.2021

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021

III - Substituto: FERNANDO BRAZ DA SILVA LIMA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período (s): 08.09 a 17.09.2021

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD nº 8422/2021

IV - Substituto: GRACILENE LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

Nível: FC-6

Período (s): 13.09 a 27.09.2021

Titular: INES MARIA NUNES PONTILHAO

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021

V - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados

Nível: FC-6

Período (s): 08.09 a 17.09.2021

Titular: GERMAINE MARTINS DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.09.2021

VI - Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período (s): 04.08.2021 e 17.08 a 19.08.2021

Titular: CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA

Ato de indicação: PAD nº 8420/2021

VII - Substituto: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-5

Período (s): 29.08 a 03.09.2021

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 7731/2021; 8081/2021

VIII - Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração

Nível: FC-6

Período (s): 08.09 a 17.09.2021

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 8443/2021

IX - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Função/Cargo a substituir: Gabinete do Juiz do Pleno II

Nível: CJ-1

Período (s): 08.09 a 10.09.2021; 13.09 a 17.09.2021; 20.09 a 24.09.2021; 27.09 a 01.10.2021 e 04.10 a 06.10.2021

Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 8397/2021

Art. 2ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso XVI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 509/2021 .

JOAO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM