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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 718, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA

SERVIDOR(A)

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM

DE EFEITO

2301693

CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

1%

21/11/2021

20/11/2023

2301898

CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

1%

27/11/2021

26/11/2025

2301624

CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

1%

26/11/2021

23/07/2023

2301624

CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

1%

26/11/2021

27/08/2025

2301624

CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

1%

26/11/2021

25/10/2025

2301625

DESIDERIO REIS DA SILVA

1%

18/11/2021

17/11/2025

2302094

FRANCISLEY LIMA COSTA

1%

24/11/2021

08/11/2025

2301891

INES MARIA NUNES PONTILHAO

1%

20/11/2021

19/11/2025

2302034

IRANILDO MACEDO SOARES

1%

22/11/2021

24/09/2025

2302095

ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR

1%

02/11/2021

31/10/2025

2302044

JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES

1%

29/10/2021

28/10/2025

2301825

LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

1%

07/11/2021

04/10/2023

2301826

MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

1%

07/11/2021

06/11/2025

2301826

MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

1%

16/11/2021

15/11/2025

2301721

MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAUJO

1%

16/11/2021

15/11/2025

2301885

MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

1%

30/10/2021

29/10/2025

2301764

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

1%

13/11/2021

12/11/2025

2302000

PABLO DOS SANTOS DINIZ

1%

28/10/2021

27/10/2025

2301759

REGINALDO ALVES BORGES

1%

29/11/2021

28/05/2025

2301839

WILLIAM GUIMARAES BENTES

1%

28/08/2021

27/08/2025

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

 

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Secretário de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 218, de 02.12.2021, p. 2-3.