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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno, com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 10078/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Titular da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, no período de 16 a 30 de novembro de 2021, durante as férias da MM. Juíza DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO.

 

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 194, de 26.10.2021, p. 16.