PORTARIA N° 250, DE 14 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação Nº 38 /2011 do CNJ, coordenada pelo Comitê Executivo Nacional, recente recomposto pela Portaria CNJ nº 32, de 21, de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n.º 249, de 29.04.2019, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte, para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Juíza de Cooperação;

CONSIDERANDO o término do biênio da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, perante o Juízo da 40ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, ocorrido no dia 29.03.2021; e

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Digital - PAD nº 3950/2019, que cuida da indicação do Juiz Eleitoral para compor o Comitê Executivo de Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM Juíza de Direito de Entrância Final Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Titular da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Juíza de Cooperação, em substituição à MM. Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, cessando os efeitos da Portaria TRE n. 249, de 29.04.2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM