Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12.606/2021,
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Titular da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, durante as férias do Titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANTONIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, no período de 10 a 31.01.2022.
Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 2, de 10.01.2022, p. 16.