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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 614, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 9857/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora requisitada JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, nos períodos de 13.10.2021 a 15.10.2021 e 03.11.2021 a 05.11.2021, pelo Posto de Atendimento de Silves/AM, Termo de Itapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 24ª ZE - Silves - Posto de Atendimento, nos períodos de 13.10.2021 a 15.10.2021 e 03.11.2021 a 05.11.2021.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 194, de 26.10.2021, p. 17.