PORTARIA N° 689, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 15.11 a 02.12.2021

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 10802/2021

II - Substituto: CLAUDIA LOPES DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Manaus

Período (s): 16.11 a 26.11.2021

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 11128/2021

III - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus

Período (s): 05.11 a 06.12.2021

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 10946/2021

IV - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período (s): 04.11 a 05.11.2021; 08.11 a 12.11.2021; 15.11 a 19.11.2021 e 22.11 a 17.12.2021

Titular: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 10854/2021

V - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período (s): 24.11 a 17.12.2021

Titular: MATEUS ALVES SILVA

Ato de indicação: PAD nº 11407/2021

VI - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/Maués

Período (s): 02.12 a 16.12.2021

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 11428/2021

VII - Substituto: MIRIAN FERREIRA DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 10ª ZE/Fonte Boa

Período (s): 18.11 à 17.12.2021

Titular: JEFERSON SAMPAIO COELHO

Ato de indicação: PAD nº 10718/2021

VIII - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus

Período (s): 23.11 a 17.12.2021 e 10.01.2022 a 21.01.2022

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 10731/2021

IX - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé

Período (s): 18.11 a 17.12.2021

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 11192/2021

X - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus

Período (s): 22.11 a 01.12.2021

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 11277/2021

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus Posto de atendimento de Careiro da Varzea

Período (s): 11.11 a 01.12.2021

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 11289/2021

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 651/2021 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Período (s): 03.11 a 10.11.2021 e 01.12 a 17.12.2021

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 10778/2021"

Leia-se:

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Período (s): 03.11 a 10.11.2021

Titular: GUTEMBERG CAPECCI Ato de indicação: PAD nº 10778/2021; 10975/2021

ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM