Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 340, DE 05 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 04, de 16.04.2020, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 346, de 21.05.2018 que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, para exercer a titularidade do Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 686, de 15.10.2019 que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, para exercer a titularidade do Juízo da 12ª Zona Eleitoral- Lábrea/AM, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 1069, de 01.07.2021, publicada nesta data, que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da Comarca de Canutama/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, no período de 04.08.2021 a 13.08.2021; e

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 1070 de 01.07.2021, publicada nesta data, que designou a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da Comarca de Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Canutama/AM, durante as férias regulamentares da Titular, no período de 04.08.2021 a 13.08.2021.

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira Andressa Piazzi Brandemarti, Titular da 12ª ZE - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pela 13ª ZE - Canutama/AM, durante as férias regulamentares da Titular, no período de 04.08.2021 a 13.08.2021.

 

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGRON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 128, de 15.07.2021, p. 6-7.