PORTARIA N° 414, DE 28 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o doc. 69326/2021 do Processo Administrativo Digital - PAD n. 5910/2021

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 16.07.2021, a servidora requisitada ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE - Posto de Atendimento - Rio Preto da Eva, nível FC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM