PORTARIA N° 210, DE 23 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 2.077/2021, bem como o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 33.937/2021) presente nestes autos,

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO.

Parágrafo único DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I - MIDIAN ABIDON SIQUEIRA, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT /COMAP/SAO;

III - JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT /COMAP/SAO.

Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE-AM nº 141, de 29.03.2021 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM