PORTARIA N° 474, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 229, de 03.05.2021 , que atualizou a composição da Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã;

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidora Midian Abidon Siqueira (documento PAD nº 83561/2021), com despacho deliberativo da Diretoria-Geral (documento PAD nº 83826 /2021), constantes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 4646/2020,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Midian Abidon Siqueira, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO, da Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. nº 229, de 03.05.2021 .

Art. 2º DESIGNAR o servidor José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO, para atuar como Coordenador da Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. nº 229, de 03.05.2021 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM